De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) a educação especial deve ser oferecida através do Atendimento Educacional Especializado, garantindo ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o direito de estar junto, nas escolas regulares, aprendendo e participando sem nenhum tipo de discriminação, sendo assegurado aos mesmos uma educação de qualidade, que amplie a sua convivência social, o prepare para o exercício da cidadania e o qualifique para o trabalho.
A implementação de uma proposta de educação inclusiva pressupõe a garantia de diversos direitos e condições de garantia de acesso e permanência ao aluno com deficiência. A inclusão escolar não significa apenas colocar todos os alunos na escola comum. Significa também confrontar práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las acabando assim com a exclusão escolar e culminando em uma educação de qualidade para todos os alunos, formando cidadãos conscientes e preparados para a vida.
A capacitação dos professores é um dos aspectos mais importantes no sucesso da proposta da educação inclusiva. Assim sendo, a formação de professores para a educação inclusiva e educação especial deve privilegiar aspectos como criar ações pedagógicas processuais e formativas que analisem o desempenho do aluno em relação ao seu progresso individual, prevalecendo na avaliação os aspectos qualitativos que indiquem as intervenções pedagógicas do professor, oportunizando uma melhor oferta dos serviços e recursos da educação especial.
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